quarta-feira, 19 de agosto de 2015

REDUÇÃO DE 40 PARA 30 HORAS TRAMITA NA CMC.

Tramita na câmara  de  Cruzeta, na ultima sessão ordinária  da  casa,  um projeto de lei que reduz    de 40  para 30  horas   a  carga horária  do  funcionalismo público do  município.

Atualmente a carga horária  do funcionalismo  de  Cruzeta  é  de  40 horas .

De acordo com informações 6  vereadores   , sendo dois da bancada do Prefeito, foram favoráveis   ao projeto.

Sendo aprovado, o  prefeito Nena deverá vetá-lo , tendo em vista  que segundo sua assessoria  jurídica   não é   legal esta redução, segundo  o Dr. Mozart   este projeto  não pode ser de iniciativa do legislativo e sim do executivo.Ainda de acordo com ele viola os preceitos constitucionais.

É  aguardar  o desfecho desta  história.

Fonte: O Fera