terça-feira, 7 de agosto de 2012

Superlotação e fugas levam Justiça a interditar maior penitenciária do Rio Grande do Norte


A maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia da Floresta, região metropolitana de Natal, deverá ser interditada na próxima quarta-feira (8) devido à superlotação e à falta de condições de segurança. Com o prédio interditado, a unidade prisional não poderá receber novos presos.
O prédio excedeu a lotação máxima, que é de 620, para 900 presos e, segundo a Justiça, não oferece segurança para que novas fugas não venham a ocorrer. A penitenciária está desde o início do ano com o pavilhão 5 interditado devido a uma fuga em massa. Caso o pavilhão estivesse em funcionamento, Alcaçuz teria capacidade para 1.020 presos.
Na noite da última sexta-feira (3), oito presos conseguiram fugir depois que faltou energia no prédio. As causas do apagão ainda são desconhecidas, mas durante a pane nove reeducandos conseguiram fazer duas “teresas” (cordas artesanais feitas por lençóis), e oito pularam o muro do presídio. Os fugitivos eram de celas diferentes e conseguiram sair pulando o muro entre as guaritas 3 e 4.
Agentes da Decap (Delegacia Especializada Capturas), policiais militares, junto com agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal), estão em ações para capturar os fugitivos, mas até agora nenhum suspeito foi detido.
Devido ao problema, o juiz da 12ª Vara Criminal de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, decidiu antecipar o anúncio da interdição e aguarda um relatório da Coape (Coordenadoria de Administração Penitenciária) para que apontem soluções para evitar fugas e abrir o pavilhão Rogério Madruga, que está interditado por falta de segurança.
“Estou aguardando a informação da coordenadoria apenas para definir por quanto tempo durará a interdição parcial”, disse o juiz, destacando que está realizando inspeções em todas as unidades prisionais da capital potiguar. Segundo a Coape, o relatório deverá ser entregue ainda hoje.
Outra unidade prisional que deverá ser interditada é o Complexo Penal Dr. João Chaves, que recebe presos provisórios e condenados em regime fechado, e o Presídio Provisório Dr. Raimundo Nonato, que recebe presos provisórios. As interdições também deverão ocorrer devido à falta de estrutura nos prédios.

Histórico de fugas

A penitenciária de Alcaçuz é conhecida pela quantidade de fugas de presos. Inúmeros túneis abertos por fugitivos estão com as entradas e saídas fechadas apenas por pedras, o que acaba facilitando a ocorrência de novas investidas, com a abertura de ramificações para os túneis centrais. 
Há uma semana um policial caiu em um dos túneis de Alcaçuz durante a troca de plantão e evitou uma fuga em massa de aproximadamente 50 presos. Em janeiro deste ano, a antiga administração da Coape informou que não tinha estrutura para fechar por completo os túneis e que o prédio oferece riscos devido à quantidade de aberturas subterrâneas abaixo da construção de prédio, que é em área de dunas, e necessitaria de obras realizadas por profissionais especializados em fechamento de minas. 
Apesar de a administração da penitenciária à época tomar conhecimento de uma nova ramificação que levava a um dos túneis centrais, que seria usado como rota de fuga, nenhum trabalho de contenção ocorreu, e cerca de duas semanas depois 40 reeducandos conseguiram fugir