quarta-feira, 4 de julho de 2012

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SE PREPARA PARA IMPUGNAÇÕES DE REGISTRO DE CANDIDATURAS



O procurador Regional Eleitoral Paulo Sérgio Rocha se reuniu na manhã de hoje, 2 de julho, com os 69 promotores eleitorais do estado para debater as estratégias e as formas de atuação que serão utilizadas na Eleições 2012. Como esta é semana em que os partidos solicitam o registro das candidaturas, os membros do Ministério Público conversaram, dentre outros assuntos, sobre as ações de impugnação de registro de candidatura que devem ajuizar nos próximos dias.

“Este é primeiro pleito em que cada uma das 69 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte terá um promotor atuando e pela primeira vez também a Lei da Ficha Limpa será aplicada de fato. Temos um trabalho importante e que conta com prazos reduzidos para fiscalizar a aplicação da legislação eleitoral”, destacou o procurador.

O prazo para que os partidos requeiram o registro das candidaturas termina às 19 horas da quinta-feira, 5 de julho. A partir da publicação do edital com os pedidos de registro pelos cartórios eleitorais, os promotores têm um prazo de cinco dias para ingressar com as ações de impugnação, que serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O procurador Paulo Sérgio Rocha destacou a importância estratégica da atuação dos promotores na aplicação da Lei da Ficha Limpa. “Nós entramos em contato com diversos órgãos para que repassassem informações sobre os cidadãos inelegíveis. Nossa ideia é elaborar uma espécie de lista geral, abrangendo todas as informações recebidas, que será disponibilizada ao público”, disse.


Além da aplicação da Lei da Ficha Limpa, o procurador regional eleitoral também chamou a atenção para o respeito ao percentual de homens e mulheres candidatos. Para as eleições proporcionais, cada partido político deverá apresentar como pré-candidatos o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatos de cada sexo.