sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

Caminhoneiro é condenado por provocar acidente no Seridó

NARJERA FABRIZIA DA COSTA SILVA

O Juiz da Vara Criminal de Caicó, Henrique Baltazar dos Santos, condenou esta semana, Newton Lima da Silva, a cumprir pena de quatro anos de detenção, inicialmente em regime aberto, convertida em penas alternativas, e suspensão da habilitação para dirigir veículos automotores pelo prazo de dois anos e quatro meses. No dia 02 de outubro de 1999, por volta das 11 horas e 30 minutos, na estrada que liga Caicó a cidade de São José do Seridó, "na altura do Sítio Riacho da Serra", ele, imprudentemente invadiu a sua contra-mão de direção, e colidiu com outro veículo, causando a morte de Narjara Fabrizia da Costa Silva e lesões em Francisca Neta da Costa Silva e Nalckson Fabrízio da Costa.

O acusado afirmou que dirigia na velocidade aproximada de 60 quilômetros por hora, atrás de um veículo Ford Fiesta, o qual freou bruscamente, forçado-o a fazer o mesmo, mas, como seu caminhão levava uma carga de cerca de três toneladas, "desgovernou" e invadiu "parte da pista contrária", chocando-se com o carro onde viajavam as vítimas.

Uma testemunha, porém, disse que o fato aconteceu quando o acusado tentava ultrapassar outro veículo. Ademais, mesmo que a versão do acusado fosse verdadeira, observou o juiz que ele evidentemente dirigia muito próximo ao veículo à sua frente, sem distância de segurança, ou o dirigia sem a atenção devida, pois, quando o outro freou, teve que invadir a contra-mão de direção, não conseguindo manter o controle do seu carro.

Por fim, o juiz registrou que o trânsito de veículos há que ser regido pelo princípio da confiança recíproca, em razão do qual cada um dos participantes do tráfego tem o direito de esperar que os demais sigam as regras e cautelas que de todos são exigidas, daí, era de se exigir que o réu, dirigindo veículo com carga pesada (ele próprio informou carregar três toneladas de carga), se abstivesse de dirigir tão próximo ao veículo à sua frente, em estrada danificada "cheia de buracos" e muito menos invadisse sua contra-mão de direção, gerando situação de perigo aos demais veículos.

DO BLOG DA ESMARN DO SERIDÓ

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